Dia dos Avós

O Parlamento aprovou a criação do Dia Nacional dos Avós, que passará a ser comemorado a 26 de Julho, e a concessão de honras de Panteão ao primeiro Presidente da República, Manuel de Arriaga.

Durante a discussão do projecto de lei do PSD, todos os partidos com assento parlamentar assinalaram o facto dos avós serem discriminados antes de se unirem no voto favorável ao dia que os homenageia.

No período de votações, os partidos coincidiram também na congratulação pela passagem do primeiro aniversário da declaração de independência de Timor-Leste assim como na concessão de honras do Panteão Nacional a Manuel de Arriaga.

Igualmente por unanimidade foi votado o projecto de deliberação, que já era subscrito por todos os partidos, que propõe a revogação de um decreto sobre o exercício da arquitectura.

O documento, da autoria da socialista Helena Roseta, bastonária da Ordem dos Arquitectos, visa actualizar a lei, por forma a que os projectos arquitectónicos sejam elaborados unicamente por arquitectos.

A unanimidade dos partidos quebrou-se relativamente ao projecto do BE de redução do número de alunos nas turmas do ensino não superior, que foi chumbado com os votos da maioria PSD/CDS-PP.

Joana Amaral Dias, deputada do BE, acusou o PSD de ter recuado e de «nunca ter tentado discutir» o documento, apesar de «ter prometido o contrário».

«A única posição da maioria foi a de que não aceita alterar uma linha», sublinhou a deputada bloquista, assegurando que a sua bancada «não irá desistir de melhorar a qualidade da Educação em Portugal».

Apesar de ter votado favoravelmente, o PS manifestou reservas em relação à iniciativa apresentada pelo BE, tendo o deputado Augusto Santos Silva defendido que «a redução do número de alunos tem de ser suficientemente ponderada, tendo em conta os recursos existentes».

voltar ao topo