1.3 Desenvolvimento económico

A diminuição da força de trabalho e o aumento de pensionistas conferem particular pertinência aos esforços da União para elevar as taxas de actividade e de emprego de todos os indivíduos em idade activa, dado que esta medida pode melhorar as taxas de dependência económica e assim alterar os efeitos económicos e sociais da deterioração das taxas de dependência da terceira idade. Assim, e considerando que as políticas sociais não são apenas um instrumento para a construção de uma sociedade mais equitativa, mas também um instrumento para a construção de uma economia mais eficiente e produtiva, a Europa tenta encontrar um equilíbrio de custo-eficácia entre o desenvolvimento económico e a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos.

Historicamente, herdamos o modelo da sociedade industrial que atribui aos homens um papel de chefes de família, encarregados do sustento do núcleo familiar, e às mulheres o papel de donas de casa que cumprem com um conjunto de obrigações relacionadas com a aquisição e preparação de alimentos, a limpeza da casa e das roupas, o cuidado dos filhos e das pessoas idosas e doentes. Esta forma de organização da sociedade, laboral e familiar, assente numa profunda assimetria em termos de papéis masculinos e femininos, e de desigualdade de estatutos sociais subsistiu até meados do século XX.

No plano da vida familiar, Portugal registava pelos anos 60 uma percentagem de 17,1% de grupos familiares com mais de 5 pessoas, sendo a dimensão média das famílias portuguesas de 3,8 (...). Era escasso o número de mulheres com actividade profissional, em pouco ultrapassando os 13% (M. Guerreiro, 2000).

Por razões que se prendem com uma pluralidade de factores (nomeadamente os fluxos de imigração e a guerra colonial), que reduziram significativamente a mão de obra, a partir da década de 60 a presença das mulheres em ocupações profissionais começou a ganhar uma dimensão crescente na esfera profissional.

Os dados dos Censos populacionais portugueses revelam que de uma taxa de actividade masculina na ordem dos 63,8% em 1960, passou-se a uma taxa de 55,4% em 1996, enquanto nessas mesmas datas a actividade profissional feminina evoluiu de 13,1% para 42,2%°. Segundo o relatório L'emploi en Europe, em 1997, a participação das mulheres portuguesas no mercado de trabalhos situava-se nos 63,6% para uma média europeia de 57,7%. 

Entre 1989 e 1999, a taxa de emprego dos homens na UE decaiu quase 3 pontos percentuais. No mesmo período, a taxa de emprego das mulheres aumentou 6 pontos, estreitando-se assim o fosso entre os sexos. Contudo, a taxa dos homens (72%) continua a ser consideravelmente mais elevada do que a das mulheres (53%). As taxas de emprego feminino são mais elevadas nos países nórdicos.

Em Portugal, o chamado trabalho a tempo parcial tem tido muito pouco significado, ainda que em crescimento, correspondendo a 15% do total do trabalho profissional feminino em 1997. Basta dizer que no quadro da União Europeia, as mulheres portuguesas são das que trabalham maior número de horas por semana. Em 1997, no nosso país, a população feminina trabalhava profissionalmente em média 38,4 horas semanais, enquanto a média para os países da UE se cifrava em 33,5 horas. Com valores superiores a Portugal conta-se apenas a Grécia, com 40,1 horas de trabalho (M. Guerreiro, 2000).

As mães portuguesas com idades entre 20 e 39 anos, por seu turno, ultrapassam as de todos os países da UE quanto à sua presença no mercado de trabalho a tempo inteiro, situação tanto mais surpreendente quanto sabemos serem escassas as nossas estruturas de apoio à família, nomeadamente no domínio das instituições de acolhimento de crianças até aos 5 anos de idade, e sobretudo dos 0 aos 3 anos. Naquela faixa etária de mulheres, a taxa de actividade profissional ascende a 73,8%, enquanto a média europeia é de 69,6% (idem).

A discriminação face ao género, não se faz sentir apenas no acesso aos postos de trabalho, mas também à remuneração, progressão na carreia e por vezes a condições de trabalho. Na UE em 1998, a remuneração média de uma mulher estimava-se em 23% inferior à de um homem nos sectores da indústria e serviços (eurostat, 2000).

As assimetrias em função do género têm vindo a ser combatidas pelas políticas da união europeia, que reforça, na maioria dos seus Programas Comunitários, a necessidade de promover a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e a verificação no âmbito laboral da igualdade de tratamento e da não discriminação em função do género ou de outra qualquer diferença.

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