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5.16. Absentismo
O absentismo no trabalho é um fenómeno
complexo, as suas causas são múltiplas e são
numerosos os factores que o influenciam. A Fundação
Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de
Trabalho refere que o tratamento do absentismo no trabalho como
um fenómeno normal das empresas e identificou os seguintes
factores, potencialmente favoráveis à prevenção
e/ou redução do absentismo no trabalho:
» Tarefas
e responsabilidades claras para as pessoas envolvidas nas actividades;
»
Apoio activo dos quadros superiores e dos
responsáveis hierárquicos;
» Atribuição
de um papel activo aos empregados e o seu reconhecimento como
peritos;
» Boa
informação e comunicação com todo
o pessoal;
» Envolvimento do
departamento de pessoal, dos serviços médicos da
empresa ou da orientação externa;
» Envolvimento das
comissões de trabalhadores, das comissões de segurança,
saúde e bem-estar e dos sindicatos;
» Tratamento do absentismo
no trabalho como um fenómeno normal das empresas.
Em Portugal, por absentismo deve entender-se as “ausências
do trabalhador durante o período normal de trabalho a que
está obrigado, devendo atribuir-se todas essas ausências
ao trabalhador, independentemente das suas causas e de se converterem
em faltas justificadas ou não”.
O absentismo é um dos indicadores do Balanço Social,
que obrigatoriamente a administração pública
e todas as empresas com mais de 100 trabalhadores, devem produzir
anualmente. (Dec.Lei196/96)
Na análise feita, a partir do balanço social dessas
empresas, a taxa de absentismo global, em 2000 é de 7,6%
. No período de 1996 e 2000, registou-se uma redução
do peso relativo das baixas por “doença não
profissional” na estrutura do absentismo (de 53% em 1996
para 48% em 2000) e um aumento das faltas ao trabalho por “outras
causas” (de 30% para 36%).
A principal causa de inactividade temporária é a
formação profissional (57% em 2000), logo seguida
do descanso suplementar (34%). Contrariamente a outros países
da União Europeia, Portugal regista um fraco peso das greves
e paralisações na estrutura da inactividade temporária
(2%).
Quanto maior é a dimensão da empresa, menor é
número total de horas efectivamente trabalhadas por trabalhador.
Esta correlação é valida apenas para as empresas
com mais de 100 trabalhadores, dado que Portugal, não dispõe
de dados relativos às micro e pequenas empresas, nesta
matéria.
Em 2000, um inquérito feito directamente a 4252 trabalhadores,
revelou que uma taxa de absentismo (entre Dezembro de 1999 e Janeiro
de 2000) de 21.6%, relacionada com os seguintes por motivos doença
(47.2%), prestação de cuidados a pessoas dependentes
(19.6%) e as condições de trabalho (1.8%) . As mulheres
faltam mais vezes (13.2%) ao trabalho do que os homens (8.4%)
bem como os trabalhadores que têm contratos permanentes
(17.4%).
A taxa de absentismo mais elevada verifica-se nas indústrias
transformadoras 9,4% ) e a mais baixa regista-se nas actividades
financeiras com 4,2 %, em 2000.
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