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5.4. Diversidade e Não Discriminação
Em 1994, o Livro Verde sobre a política social europeia,
colocava em debate publico um conjunto de questões. A questão
nº41 inquira se deveriam os parceiros sociais reforçar
a sua acção nos domínios da exclusão,
igualdade de oportunidades, conciliação da vida profissional
e familiar, problemas dos trabalhadores idosos, integração
de trabalhadores imigrantes originários de países
terceiros.
Em 2000, a Presidência Portuguesa da Comissão Europeia,
marcou definitivamente as Politicas da União Europeia, no
sentido de promover o desenvolvimento económico em consonância
indissociável com a melhoria das condições
de vida das populações. È indubitável
que a qualidade do trabalho está intrinsecamente ligada a
medidas que protejam e/ou não discriminem os trabalhadores
face a factores que os possam classificar com “diferentes”.
Actualmente estão identificados 150 itens que potencialmente
podem ser factores de discriminação, como põe
exemplo: sexo, etnia, religião e orientação
sexual.
Apesar de não existirem dados precisos em relação
a todos os itens, sabe-se que:
» Dois
terços das pessoas com uma deficiência estão
inactivas. Mesmo cerca de 50% das que não estão impedidas
de trabalhar, em razão da deficiência que são
portadoras, estão inactivas
» A taxa global de emprego
dos cidadãos não-comunitários é de 62%
e a dos pertencentes a países da comunidade europeia de 72%
» Apenas 12% das mulheres
no grupo etário 16-64 estão em situação
de pleno emprego e 8% trabalham a tempo parcial; são 66%
as afectadas pela inactividade contra 35% de homens nos grupos de
baixos rendimentos
Podem-se conseguir ganhos consideráveis de produtividade e
competitividade, das empresas, aumentando as capacidades de gestão
da diversidade. Neste sentido, Comité das Regiões da
União Europeia considera que convém dar mais importância
à participação no mercado de trabalho, para além
das mulheres, de outros grupos de pessoas mais vulneráveis,
tais como idosos, pessoas com deficiência, minorias étnicas
e trabalhadores homossexuais e bissexuais.
As taxas de emprego e de participação dos trabalhadores
mais velhos têm vindo a diminuir progressivamente nas últimas
três décadas. Os níveis de emprego dos homens
começam a decrescer a partir dos 50 anos, em especial para
aqueles têm ocupações manuais pouco especializadas
e, a partir dos 45 anos para as mulheres.
Em Portugal, é no grupo etário dos 55-64 anos de idade
que se fazem sentir as maiores discrepâncias das taxas de
emprego: 41,1% das mulheres estão empregadas o entanto nesta
faixa etária a taxa de emprego masculino é de 62,5%.
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