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Novo Registo

5.8. Duração do trabalho

A duração do tempo de trabalho deve favorecer a compatibilização da vida profissional com a vida familiar do trabalhador, bem como garantir a realização da prestação em condições de segurança e higiene.
Na União Europeia, o limite máximo de horas de trabalho semanais é estabelecido por cada governo e varia entre as 38 (Bélgica), 40 (caso de Portugal) ou 48 horas (vários países). Não obstante serem regulados outros horários para sectores específicos, como é o caso do sector público em Portugal (35 horas) ou do sector químico em França, com o mesmo número de horas de trabalho.
Na prática o número de horas de trabalho efectivo é coincidente com o número de horas limite, estabelecido para um emprego a tempo inteiro.

País	Nº de horas previsto por lei	Média do nº horas efectivamente dispendidas num trabalho a tempo inteiro
Portugal	38,7	40,3*
Reino Unido	37,5	43,6
França	35	38,9
Grécia	40	40,9

Número médio de horas semanais previsto e efectivamente cumprido

* 43,8 horas para os homens e 38,7 horas para as mulheres

A legislação, no caso português no novo código de trabalho também estabelece:

» Limite máximo de horas de trabalho por dia (10 horas em Portugal, 8 na Suécia e 13 na Dinamarca)

» Máximo de 200 horas extraordinárias / ano

» Período mínimo de descanso anual (férias) de 22 dias

Na totalidade, em Portugal, cada trabalhador, deve usufruir de 292,5 horas de descanso anualmente (inclui férias e feriados) e trabalhar 1,735.5 horas. A média, de trabalho anual, na União Europeia é de 1,728.6 horas variando entre 1,808.0 na Grécia e 1,599.4 horas em França.
Apesar de regulamentado pelos governos, em consonância com representantes de empregados e empregadores, o número de horas de trabalho que uma grande parte da mão-de-obra europeia cumpre actualmente não está de acordo com as respectivas preferências em matéria de horário de trabalho. Metade (51%) das pessoas empregadas preferiam trabalhar menos horas em troca de remunerações mais baixas e 12% preferiam trabalhar mais horas. Nos Estados Unidos 74% dos trabalhadores, que trabalham horas extraordinárias, preferem ser compensados em tempo (“folgas”) em vez de usufruírem de um acréscimo salarial. Aparentemente as preferências das «pessoas à procura de emprego» relativamente ao horário de trabalho são semelhantes às das pessoas empregadas.
Na União Europeia, os homens empregados preferiam trabalhar em média 37 horas por semana e as mulheres empregadas preferiam trabalhar 30 horas. Dependendo do estatuto profissional, existem diferenças consideráveis, entre o volume de horas de trabalho efectivo e o desejável:

» Os homens que trabalham por conta própria trabalham em média 52 horas/semana embora gostassem de trabalhar menos;

» Os homens que trabalham por conta própria trabalham em média 52 horas/semana embora gostassem de trabalhar menos;

» As gestoras trabalham 37 horas, mas preferiam trabalhar 32 horas semanalmente.

Habitualmente as mulheres aumentam o horário de trabalho à medida que os filhos crescem e exigem menos tempo das suas mães. Mães empregadas com filhos com menos de 6 anos de idade são as que cumprem os horários de trabalho mais pequenos em média 30 horas por semana.
Na Europa, aparentemente o número de trabalhadores em part-time é maior do que nos estados Unidos da América, não devido às preferências dos trabalhadores, mas devido à falta de emprego. Em 1997, 8% dos norte americanos e 20% dos europeus trabalhavam em part-time porque não conseguiam encontrar um emprego a full time.
Em Portugal, 62% dos trabalhadores a tempo inteiro, referem que não seria possível trabalharem a tempo parcial, devido às especificidades do emprego ou porque o seu empregador não permitiria a mudança. Para muitos trabalhadores o trabalho em part-time seria lesivo para a sua progressão na carreira (41%) ou rendimento mensal (47%).
Em Portugal, 33.6% trabalhadores faz horas extra e 29.1% trabalha durante o fim de semana.
A duração do trabalho pode ser um factor apelativo ou uma barreira para a (re)entrada no mercado de trabalho: Três quartos das pessoas mais velhas que estão à procura de emprego, preferem um trabalho a tempo parcial, um terço não gostaria de trabalhar mais que 20 horas semanais.

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